Privacidade e Confidencialidade da Informação

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições Gerais do Mirabolante.

A informação pessoal do usuário poderá ser utilizada para diferentes fins e compartilhada com terceiros, provedores de serviços de valor agregado, conforme acordo de Privacidade e Confidencialidade. Manifestando anuência aos Termos e Condições Gerais de Uso, por ocasião do cadastro, o usuário aceita que o Mirabolante faça uso de suas informações pessoais, conforme as políticas descritas a seguir.

A privacidade de informações dos usuários é muito importante para o Mirabolante. Uma série de cautelas é empregada para manter esses dados em segurança. O Mirabolante utiliza os mais completos e eficazes mecanismos de segurança de proteção da informação disponíveis na atualidade.

Os dados que são inseridos no Mirabolante no momento do cadastro fazem parte de sua base de dados, que ocasionalmente é compartilhada com pessoas e empresas. Por exemplo: seu nome, seu telefone e seu e-mail são fornecidos aos vendedores e/ou compradores com os quais realize alguma negociação.

Este documento descreve a forma pela qual a informação acolhida é utilizada no site.

Informação exigida

A primeira iniciativa a ser tomada pelo Usuário para que passe a desfrutar dos serviços do Mirabolante é cadastrar-se informando seus Dados Pessoais completos e exatos. O Mirabolante poderá confirmar os dados pessoais informados consultando orgãos públicos, empresas especializadas ou centrais de risco, para o que o Usuário presta expressa autorização. A informação que o Mirabolante obtenha destas entidades será tratada de forma confidencial.

A qualquer momento o Usuário cadastrado no Mirabolante poderá solicitar a baixa de seu cadastro e a eliminação de sua conta e informações da base de dados do Mirabolante.

O Mirabolante coleta e armazena automaticamente algumas informações pessoais sobre a atividade dos Usuários dentro do site. Esta informação pode incluir a URL de onde provenha (esteja ou não no site do Mirabolante), que páginas mais visita (esteja ou não no site do Mirabolante sitio web), que navegador esteja usando, e seus códigos de acesso IP. Também os anúncios, ofertas de compra ou venda, qualificações, respostas, mensagens, participações nos foruns, etc.

Poderá, também, ser armazenada correspondência recebida por Mirabolante de Usuários ou terceiros.

Do uso da informação pelo Mirabolante

A fim de prestar um serviço de qualidade e para que os Usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, O Mirabolante requer certos dados de caráter pessoal. A coleta de Dados Pessoais possibilita oferecer serviços e funcionalidades que adequam-se melhor a suas necessidades e possibilita personalizar os serviços, tornando mais cômoda a interação do Usuário com Mirabolante. Os Dados Pessoais que coletamos têm as seguintes finalidades:
Colocar em contato direto o comprador e vendedor uma vez concluído um anúncio com êxito. Neste caso, O Mirabolante transmitirá aos interesados seus dados pessoais (nome, endereço, telefone e correio eletrônico), através de correio eletrônico ou por qualquer outra via. A informação assim conseguida pelo comprador ou o vendedor só poderá ser utilizada para concluir a operação originada no Mirabolante e não poderá ser empregada por nenhum deles com fins publicitários ou promocionais ou outras atividades não relacionadas com Mirabolante, salvo expressa autorização do Usuário.
Contatar o Usuário interessado em utilizar a plataforma do Mirabolante.
Desenvolver estudos internos sobre os interesses, o comportamento e outros aspectos dos Usuários com o objetivo de compreender melhor suas necessidades e ofertar-lhes um serviço mais eficaz.
Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais para analisar as páginas mais visitadas do site, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e produtos, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços.
Enviar informações ou mensagens sobre novos serviços, promoções, banners, de interesse para os Usuários, notícias sobre O Mirabolante,além de informações expressamente autorizadas dentro de suas preferências. Se o Usuário preferir, pode solicitar que o excluam das listas para envio de informação promocional ou publicitária.
Os vencedores de Promoções e/ou concursos realizados pelo Mirabolante autorizam expressamente a difusão de seus nomes, dados pessoais e imagens e de suas famílias, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a qualquer forma de compensação.
Partilhar os dados pessoais com os provedores de serviços de valor agregado ou as empresas de "outsourcing" que contribuam para melhorar ou facilitar as operações através de Mirabolante, como serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. Estas empresas geralmente dispõe de políticas sobre confidencialidade da informação similares a estas. Entretanto, O Mirabolante velará por que se cumpram determinadas praxes, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais dos Usuários. Inobstante, O Mirabolante não se responsabiliza pelo uso indevido da informação pessoal do Usuário que façam estas empresas. Em alguns casos, estes prestadores de serviços recolherão os dados diretamente do Usuário (por exemplo se contratados para efetivar pesquisas ou estudos). Nesses casos, o Usuário receberá uma notificação acerca da participação de um prestador de serviços em tais atividades, e ficará à escolha do Usuário a prestação das informações que queira fornecer, sendo de sua responsabilidade a aprovação do uso adicional que os prestadores de serviço decidam fazer. No caso de o Usuário facilitar, por própia iniciativa informação adicional aos ditos prestadores de suas próprias polítias de privacidade.
Transmitir a informação pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre os mesmos, tais como: Companhias de Seguros, Mediadores, Tribunais de Arbitragem ou outros que tais.

Confidencialidade da informação

Após ter-se cadastrado no Mirabolante você pode ficar tranqüilo, pois seus dados serão utilizados e fornecidos somente às pessoas que estão relacionadas com nossa atividade principal. Faremos tudo o que estiver a nosso alcance para proteger suas informações. Pode ocorrer que em virtude de ordens judiciais, requerimentos policiais, de membros do PPPI ou de regulamentos legais vigentes O Mirabolante seja obrigado a fornecer suas informações ao governo, autoridades parlamentares, judiciais ou terceiros de acordo com certas circunstâncias.

Apelido de usuário

Será necessário utilizar um apelido que lhe identificará para navegar no site. Os demais usuários não terão acesso a suas informações pessoais, a não ser que concretizam com você alguma transação de compra e/ou venda.

Senha pessoal

Todos os usuários cadastrados terão uma senha pessoal para acessar os serviços e navegar no site. Com ela será possível comprar, vender, ofertar, qualificar, entre outras atividades comerciais. Essa senha deverá ser mantida em sigilo absoluto e em nenhuma circunstância você deverá compartilhá-la com terceiros. Caso isto ocorra você deverá responder por suas conseqüências. Se por qualquer razão sua senha estiver em situação de risco, o melhor a ser feito é modificá-la imediatamente acessando a página Alterar Dados.

Menores de idade

Nossos serviços somente estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Portanto aqueles que não cumpram com esta condição deverão abster-se do cadastro. No entanto, podem cadastrar-se através de seus pais ou tutores.

Uso da informação por outros Usuários

Para facilitar a interação entre os membros da comunidade do Mirabolante, é possibilitado um acesso limitado a certos dados de contato de outros usuários, tais como nome, apelido, telefone, cidade e endereço de correio eletrônico.

Os usuários apenas poderão utilizar a Informação Pessoal de outros Usuários obtida no site para:
Comunicações relacionadas com Mirabolante que não constituam contatos comerciais não solicitados
Utilizar serviços oferecidos no Mirabolante (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre estelionato)
Qualquer outra finalidade a que o Usuário correspondente consinta expressamente.

Sob nenhuma circunstância deve-se comunicar Informação Pessoal sobre outro Usuário a nenhum terceiro sem o consentimento do Mirabolante e doUsuário em questão. Não se deve adicionar à agenda de endereços de correio eletrônico (física ou eletrônica) os dados de nenhum Usuário do Mirabolante, nem tampouco os dados de quem haja adquirido algum produto oferecido no Mirabolante sem o consentimiento expresso do Usuário afetado.

Cookies

O Mirabolante poderá utilizar um sistema de rastreamento mediante a instalação de cookies no computador do Usuário, com o que o Usuário manifesta estar ciente e de acordo. Cookies são pequenos arquivos que instalam-se no disco rígido do computador com um prazo de duração e que possibilitam personalizar os serviços prestados. Certas funcionalidades do Mirabolante só seriam possíveis mediante a utilização dos cookies, através dos quais o usuário não é obrigado a inserir sua senha tão freqüentemente, bem como têm a intenção de reconhecer os Usuários quando acessem a página, de contabilizar e controlar a quantidade de cadastros, atividades dos usuários e outros conceitos para o Programa MercadoSócios e outros acordos comerciais, sempre visando como o objetivo da instalação dos cookies o benefício do Usuário que os recebe, e não com outros fins.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário depende exclusivamente da sua vontade, pois pode ser eliminado do computador pelo próprio usuário a qualquer momento. Para saber como eliminar os cookies revise a seção de Ajuda no seu navegador browser.

Pode ser que eventualmente encontrem-se cookies de outros sistemas instalados por terceiros nas páginas do Mirabolante, como, por exemplo, em páginas criadas por terceiros. Sobre estes O Mirabolante não exerce qualquer controle.

Envie este link/produto a um amigo

De acordo com a Política de Proteção de Privacidade de seus usuários, O Mirabolante toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida utilização da ferramenta: "Envie este link a um amigo" com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico. Por favor não envie esse tipo de mensagem a quem não a solicitou.

O Mirabolante poderá suspender ou inabilitar definitivamente os usuários que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos à venda ou com qualquer outro fim, e que foram denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.

Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais

O Mirabolante poderá revelar suas informações pessoais (e assim fica autorizado expressamente pelo usuário) caso estas sejam solicitadas por autoridades judiciais, administrativas, policiais ou governamentais para efeitos de investigações conduzidas por elas, mesmo não existindo uma ordem ou citação executiva ou judicial. Especificamente quando se tratar de investigações de caráter penal ou de fraude ou as relacionadas com pirataria ou violação de direitos autorais. Em tais situações o Mirabolante irá colaborar com as autoridades visando preservar a integridade e a segurança da Comunidade e dos usuários.

Quando existam investigações relacionadas com pirataria informática, violação de direitos de Propriedade Intelectual ou qualquer atividade ilegal ou suspeita de delito por um usuário, O Mirabolante poderá (e fica expressamente autorizado pelo usuário) informar seus dados de usuário, como: Apelido, nome e sobrenome, endereço, telefones, e-mail, e qualquer outra informação que considere pertinente aos membros do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual (PPPI). Este direito será exercido por Mirabolante com a intenção de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independente de existir uma ordem judicial ou administrativa.

Além disso, O Mirabolante se reserva o direito (e fica expressamente autorizado pelo usuário) de divulgar informação sobre seus usuários a outros usuários, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita de tentar ou cometer um delito ou de tentar prejudicar outras pessoas. Este direito será utilizado por Mirabolante à sua inteira discrição quando o considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e seus usuários, para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais e demais Políticas do site e para cooperar com a execução e cumprimento da lei.

Enviar uma mensagem ao vendedor

De acuerdo com sua política de Proteção da Privacidade de seus Usuários, O Mirabolante e seus Usuários não aceitam o "spamming" ou envio não solicitado de correios eletônicos. Por ello se estabelece que está absolutamente proibida a utilización do serviço Enviar uma mensagem ao vendedor com fins de spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza por correio eletrônico, com qualquer finalidade que esto se realize. Por favor, não lhes envie este tipo de mensagem a quem não haja solicitado.

Por outro lado, o Usuário manifesta conhecer e aceitar que caso revele ao vendedor toda a informação que incluir no formulário de contato na categoria Carros, motos e outros veículos, incluídos os dados pessoais que alí figurem, O Mirabolante não será responsável pelo uso posterior que façaa dessa informação o Vendedor.

O Mirabolante poderá suspender ou inabilitar definitivamente aqueles Usuários que utilizem este serviço com os fins de promover seus anúncios ou qualquer outro fim distinto do previsto por este serviç e que sejam denunciados por aquelas pessoas que reciben tales mensajes.

Tecnologia de armazenamento da informação

O Mirabolante dispõe da mais avançada tecnologia para proteger as informações dos usuários. (Para entender como funciona convidamos você a visitar a página Segurança no Mirabolante). No entanto, O Mirabolante não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou base de dados por pessoas não autorizadas. O Mirabolante também não será responsável pela utilização de informações obtidas por esses meios.

Os dados pessoais dos Usuários serão tratados de forma confidencial, conforme estabelecido nas Políticas de Privacidade. Tal informação será incorporada a uma base de dados automatizada. A base de Dados Pessoais dos Usuários do Mirabolante fica nos EUA. O Usuário ao cadastrar-se no Mirabolante confirma que está informado sobre a localização da base de dados e autoriza a transferência internacional de seus dados.

Direitos de cancelamento e retificação de Dados Pessoais

O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus Dados Pessoais, bem como opor-se à utilização que dela se faz e a ser informado das cessões efetivadas. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no Mirabolante¸ o Usuário poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, incluindo-se:

O apelido e endereço de correio eletrônico. Sem prejuízo das mudanças que efetue, O Mirabolante conservará os Dados Pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;
A informação do cadastro, como: nome e apelido, endereço, número de telefone, caixa, postal, etc.
A senha.
Em determinados casos, manter-se-á nos arquivos do Mirabolante os Dados Pessoais que nos tenha sido solicitado a remoção com vistas a utilizar na solução de disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e solucioná-los e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso. Em qualquer caso os Dados Pessoais do Usuário não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, incluindo sistemas de suporte e segurança.

Os usuários devem atualizar seus Dados Pessoais regularmente, conforme altere-se algum dos campos, a fim de que outros usuários possam contata-los quando realizem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quando do cadastramento, ingresse em Alterar Dados.

Modificações às Políticas de Privacidade

O Mirabolante poderá modificar a qualquer momento os termos e as condições destas Políticas de Privacidade e Confidencialidade e notificar as mudanças aos Usuários publicando uma versão atualizada destas Políticas nesta seção informando a data da última atualização. Nos 5 (cinco) dias seguintes à publicação das mudanças introduzidas, o Usuário deverá nos comunicar caso não aceite as mesmas; neste caso será dissolvido o vínculo contratual entre as partes. Vencido este prazo, considerar-se-á que o Usuário aceita os novos termos e as partes permanecerão vinculadas. Para informar que não aceita clique aqui.

Para maiores informações quanto à privacidade e confidencialidade dos dados pessoais, Consulte o Menu Segurança na página anterior.

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