Alguns anúncios podem ser encerrados
pelo Mirabolante antes do prazo definido pelo usuário anunciante.
Caso isto tenha acontecido, é possível
que ele estivesse violando alguma regra, como:
Produto
proibido por lei;
Produto
proibido pelos Termos e Condições Gerais e/ou demais
políticas do Mirabolante.
asd
Produto
identificado como infrator dos direitos de Propriedade
Intelectual de um terceiro.
Ou então recebeu uma denúncia com relação ao usuário anunciante.
O Mirabolante recebe
diariamente notificações de usuários e terceiros,
membros do Programa
de Proteção à Propriedade Intelectual. Ao receber as notificações acima, Mirabolante adota
a seguinte postura:
Se
o produto é proibido pelos Termos e Condições Gerais e/ou
demais políticas do Mirabolante, ou é identificado como
infrator aos direitos de propriedade intelectual de um
terceiro o anúncio é finalizado;
Se o produto for notificado por um membro do Programa de Proteção de Propriedade
Intelectual, será realizada uma análise dos motivos invocados pelo notificante;
havendo verossimilhança no pedido, o anúncio será finalizado.
Produtos removidos
Como descrito acima, se o produto publicado for encerrado antes do prazo
estipulado, pode ser que ele estava violando as regras, como:
Proibido
por lei;
Proibido
pelos Termos e Condições Gerais e/ou demais políticas
do Mirabolante;
Foi identificado
como infrator dos direitos de Propriedade Intelectual
de um terceiro.
O Mirabolante recebe
diariamente notificações de usuários e outros terceiros
que são membros do nosso Programa
de Propriedade Intelectual. Nestes casos quando encontramos
produtos proibidos em nosso site, adotamos a seguinte postura:
Se
o produto é proibido pelos Termos e Condições Gerais e/ou
demais políticas do Mirabolante - o produto é finalizado;
Quando
o produto é identificado como infrator aos Direitos de
Propriedade Intelectual de um terceiro - a publicação é finalizada;
Se
o produto for notificado por um membro do Programa
de Proteção
de Propriedade Intelectual - primeiro será analisado
e se realmente infringir tais direitos o produto será finalizado.
Programa de Proteção à Propriedade Intelectual
O Mirabolante está comprometido com a proteção dos direitos de Propriedade
Intelectual, e para tanto desenvolveu o programa que tem como objetivo trabalhar
em conjunto com os titulares de direitos de propriedade intelectual para
educar os usuários sobre os produtos que violam tais direitos, sejam direitos
de autor, patentes, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais.
Assim, os titulares dos referidos direitos podem aderir ao Programa (PPPI)e
solicitar a remoção dos anúncios que infrinjam seus direitos, conforme estabelecido
nos Termos
e Condições, mais especificamente na cláusula 4, sobre Produtos
Proibidos. Os membros do PPPI são orientados a justificar seus pedidos
de retirada de produtos, informando as razões exatas pelas quais entendem
que o produto em questão esteja infringindo seus direitos. Estas denúncias
são analisadas e as providencias necessárias tomadas.
Publicação ou
republicação de produto proibido removido anteriormente
Neste caso o Mirabolante tem o direito de suspender ou inabilitar
a conta do usuário. Além disso, também poderemos informar os titulares dos
direitos infringidos, entidades ou autoridades competentes e será de sua
inteira responsabilidade.
Mirabolante informa
os dados de usuários em que situações?
O Mirabolante se compromete a informar os dados pessoais dos usuários
que infrinjam direitos de terceiro às autoridades que o exigirem, independentemente
de interpelação judicial. Informa, também, esses dados aos membros do PPPI
que manifestem o interesse em ter acesso a eles e se comprometam a utilizar
as informações prestadas com extremo critério.
Reincidência na publicação de produto proibido
Neste caso, Mirabolante poderá suspender ou inabilitar a conta do usuário.
Além disso, também poderá informar aos titulares dos direitos infringidos, e às
entidades ou autoridades competentes.
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dos Termos e Condições Gerais do Mirabolante
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